TREZE PARTIDOS PEDEM EXCLUSÃO DO BPC E DA APOSENTADORIA RURAL DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Texto produzido por Câmara dos Deputados

Treze partidos pedem exclusão do BPC e da aposentadoria rural da reforma da Previdência

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Manifesto conjunto contra a Reforma da Previdência

Partidos reunidos para divulgar nota contra incluir BPC e trabalhador rural na reforma

Treze partidos (PR, SD, PPS, DEM, MDB, PRB, PSD, PTB, PP, PSDB, Patriotas, Pros e Podemos) apresentaram nesta manhã um documento em que se posicionam contra a inclusão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural na proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19).

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DEZ PARTIDOS PEDEM EXCLUSÃO DO BPC E DA APOSENTADORIA RURAL DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Texto produzido por Câmara dos Deputados

Dez partidos pedem exclusão do BPC e da aposentadoria rural da reforma da Previdência

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Manifesto conjunto contra a Reforma da Previdência

Partidos reunidos para divulgar nota contra incluir BPC e trabalhador rural na reforma

Dez partidos (PR, SD, PPS, DEM, MDB, PRB, PSD, PTB, PP e PSDB) apresentaram nesta manhã um documento em que se posicionam contra a inclusão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural na proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19).

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CCJ APROVA VIGÊNCIA MÍNIMA DE DOIS ANOS PARA POLÍTICA RURAL – NOTÍCIAS

Texto produzido por Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 2478/11, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que estabelece prazo mínimo de dois anos para a vigência de ações de política agrícola nacional. Atualmente, os planos governamentais para o setor rural têm duração média de um ano. 

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Frente da agropecuária quer discutir aposentadoria rural e situação dos exportadores

Frente da agropecuária quer discutir aposentadoria rural e situação dos exportadores

Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) manifestaram apoio à reforma da Previdência, mas pretendem discutir pontos incluídos pelo Executivo na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19. Entre eles estão as mudanças na aposentadoria do trabalhador rural e dos agricultores familiares e o eventual fim de atual isenção para o agronegócio de exportação.

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Projeto cria novo fundo para financiar produção agrícola brasileira

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Audiência pública sobre a posição do Brasil na COP 8, bem como a situação atual da cadeia produtiva do tabaco. Dep. Alceu Moreira (MDB - RS)

Deputado Alceu Moreira, autor do projeto

O Projeto de Lei 367/19 cria o Fundo Nacional do Desenvolvimento Rural e Produção Agrícola, com o objetivo de financiar a produção agrícola no País e promover a inovação tecnológica no setor rural. 

O autor da iniciativa é o deputado Alceu Moreira (MDB-RS).
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